Apostila Noções de Direito - Digital

A apostila "Noções de Direito", da Resumix, é uma ferramenta atualizada e essencial para estudantes e concurseiros focados em Direito Administrativo e Constitucional. Com conteúdo detalhado e didático, esta edição de 2024 incorpora exercícios práticos com gabaritos, facilitando a aplicação do conhecimento teórico em situações reais de exame. Elaborada pelo especialista Gustavo Nogueira, a apostila é ideal para quem busca não apenas passar em concursos, mas também adquirir uma compreensão sólida dos princípios jurídicos fundamentais.

CONTEÚDO:

1. Constituição Federal de 1988:
2. 1.1. Dos Princípios Fundamentais
3. 1.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais
4. 1.3. Dos direitos sociais
5. 1.4. Da Organização do Estado
6. 1.5. Da Administração Pública
7. 1.6. Da Organização dos Poderes
8. 1.6. Da Ordem Social
9. Organização Administrativa:
10. 2.1. Centralização e Descentralização
11. 2.2. Autarquia, Fundação, Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
12. Lei da improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992, alterada pela Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021) e suas alterações.
13. Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas alterações):
14. 4.1. Dos Princípios
15. 4.2. Das Definições
16. 4.3. Das Modalidades, Limites e Dispensa
17. 4.4. Dos Contratos
18. Processo Administrativo na Administração Federal (Lei nº 9.784/99) e suas alterações.
19. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação.
20. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018: Lei Geral de Proteção de Dados.

Material de excelente qualidade | 141 Páginas | Atualizada 2024 | 100 Exercícios | *Apostila DIGITAL.