Apostila Legislação Municipal - Macaé - IMPRESSO

Apostila de Legislação Municipal de Macaé - Conheça a Lei Orgânica e as Normas dos Servidores Públicos

Se prepare de forma completa e eficaz para concursos públicos com nossa apostila de Legislação Municipal de Macaé. Esta apostila é essencial para quem deseja dominar as leis municipais e estar bem preparado para os desafios das provas.

Conteúdo Abrangente:

• Lei Orgânica do Município de Macaé (Consolidada até a Emenda 76/2020): Conheça os detalhes da organização municipal, suas competências e atribuições, além dos princípios que regem a administração pública.
• Lei Complementar Nº 011/1998 e suas Atualizações: Estude o regime jurídico dos servidores públicos municipais, incluindo direitos, deveres, e normas de conduta.

• 242 PÁGINAS
• +150 EXERCÍCIOS
• CONTEÚDO ATUALIZADO
• DE ACORDO COM O EDITAL
• IMPRESSO